O certificado digital tem sido cada vez mais usado, seja por obrigatoriedade ou pela praticidade. Sua função é validar informações de um empreendedor ou empresa, assim eles podem realizar processos no ambiente digital, sem precisar se dirigir a um órgão público, por exemplo.
Em geral, este recurso foi desenvolvido para trazer mais segurança, agilidade e comodidade às transações online. Quem opta pelo certificado digital tem a possibilidade de otimizar a rotina de trabalho, aumentar sua segurança, obter vantagens competitivas, entre outros benefícios.
Entenda o conceito de certificado digital neste post, para que serve, os principais tipos e benefícios. Boa leitura!
O que é certificado digital
O certificado digital reúne todas as informações necessárias para a confirmação da identidade sem a necessidade de um documento de representação presencial. Em uma explicação mais simples, este certificado funciona como uma carteira de identidade virtual, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Ao “fazer um certificado digital”, a pessoa física ou jurídica reúne em uma só chave informações importantes como nome, CPF (ou CNPJ), endereço, telefone, e-mail, entre outras informações. O mais importante aqui é que a sua chave funciona como assinatura digital com validade jurídica em operações na web.
Em geral, esses certificados são fundamentais para validar transações das mais variadas, como assinatura de contrato, prestação de serviço, entre outras atividades que precisam de comprovação.
Quais atividades exigem o certificado digital
Com o certificado, empreendedores autônomos e empresas de diferentes setores podem conduzir várias operações sem ter que se deslocar para um órgão público, agência bancária, empresa que vai fazer negócio, etc. Veja as principais:
- emitir notas fiscais eletrônicas;
- realizar transações bancárias;
- assinar contratos;
- comprovar operações;
- validar informações.
A seguir as principais informações que podem ser validadas com o certificado digital:
- e-CNPJ — é a versão digital do CNPJ de pessoas jurídicas;
- e-CPF — é a versão digital do cadastro de pessoa física (CPF);
- e-MEI — é identidade digital do MEI (Micro Empreendedor Individual);
- NF-e — é o certificado digital destinado a emissão de notas fiscais eletrônicas;
- e-Saúde — é a identidade digital dos profissionais de saúde;
- e-Jurídico — é a identidade digital dos profissionais de Direito inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil;
- e-Contador — é a identidade digital dos contadores.
Quais os tipos de certificados digitais
Existem diferentes tipos de certificados digitais e cada um possui sua função conforme a necessidade do negócio. Vamos aos principais:
Certificado tipo A
Os certificados do tipo A servem como assinatura digital. Atualmente é o modelo mais utilizado, visto a função de autenticar qualquer documento físico no ambiente digital. Com ele você pode comprovar que aquele CPF ou CNPJ é realmente seu.
É indicado para profissionais liberais (ou autônomos) que precisam enviar documentos digitais assinados ou mesmo empresas que precisam validar informações com frequência. Há ainda dois subtipos de certificado tipo A, o A1 e o A3.
Certificado Digital A1
As informações do A1 são armazenadas diretamente no computador ou na nuvem, permitindo que sejam feitas cópias de segurança para futuras instalações em outros dispositivos por um ano. Depois deste período é necessária sua revalidação.
Pode ser acessado do computador, celular ou outro equipamento com acesso à internet de forma segura e prática, sem a necessidade de usar mídias físicas como cartão, pendrive ou token. A instalação é rápida e não é preciso ter qualquer preparo no dispositivo para recebê-lo.
Certificado Digital A3
O certificado A3 é diferente do A1 porque utiliza uma mídia criptográfica para sua emissão. Essa mídia é produzida por uma empresa especializada e serve para autenticar os dados em duas etapas, primeiro por meio de um token ou cartão e segundo por uma senha. Seu prazo de validade é de 3 anos.
Certificado tipo S
Os certificados do tipo S servem para garantir o sigilo e confidencialidade de dados e transações. O modelo utiliza a criptografia das informações e estas só são liberadas por meio de uma chave de autorização entre as partes, a fim de evitar qualquer vazamento para terceiros, sejam pessoas ou dispositivos.
É muito utilizado por organizações que precisam enviar informações confidenciais com regularidade.
Certificado tipo T
Certificados tipo T atestam a hora e data da emissão de que um determinado documento digital foi realizado. É comumente chamado de timestamp ou carimbo de tempo. Para evitar que essas informações sejam alteradas, o certificado do tipo T se vale de uma terceira certificadora.
Também pode ser usado em conjunto com outros certificados para aumentar a segurança.
Como fazer o certificado digital
Quem supervisiona e cuida da certificação digital é o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) em conjunto com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A ICP emite os Certificados Digitais, enquanto o ITI credencia, supervisiona e audita todos os processos.
Qualquer pessoa ou empresa pode ter um certificado digital. Para isso basta recorrer a uma empresa que possa atuar como autoridade certificadora, com registro junto ao ITI.
Algumas empresas atendem online, outras exigem a presença do proponente para a apresentação da documentação necessária.
Para pessoas físicas, a documentação necessária é apenas a carteira de identidade (ou outro equivalente), CPF e comprovante de residência.
Já para pessoas jurídicas, a documentação exigida inclui o CNPJ regular, documento de constituição da empresa e de estabelecimento, bem como os registros específicos de cada segmento de atuação.
Os certificados A1 e A3 são os mais comuns e após sua emissão, qualquer pessoa pode instalar no computador. Para isso é necessário o software da empresa emissora e configurar com as informações solicitadas.
É um processo simples e intuitivo. Depois de configurar, basta receber a validação do certificado e já pode usá-lo.
Como visto, os certificados digitais trazem maior segurança e agilidade para as transações na web. Entretanto é necessário que as informações de acesso sejam mantidas em sigilo para que terceiros não possam acessá-las.
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